Política de Privacidade
POLÍTICA EXTERNA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO
2. GLOSSÁRIO
3. OBJETIVOS
4. SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS
5. COOKIES
6. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
10. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
12. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
14. ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. APRESENTAÇÃO
Nós da USINA PETRIBU SA ou como será identificada no documento, “USINA PETRIBU”, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.645.075/0001-83, com sede na Rodovia Estadual Paulo Petribu, PE 53, KM 05, S/N, Engenho Petribu, na Zona Rural, Município de Lagoa do Itaenga/PE, CEP 55.840-000, nos preocupamos com a SUA PRIVACIDADE e acreditamos que o respeito ao indivíduo é fundamental.
Nosso objetivo é deixar claro como tratamos os seus dados pessoais e que você, cliente e/ou usuário, encontre, na nossa política, um conjunto de regras que regulam a coleta, o armazenamento, o uso e o compartilhamento de informações que você, como titular dos dados pessoais, pode fornecer, tudo em conformidade com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Destacamos que a presente Política não tem
Leia com atenção nosso compromisso com a sua privacidade.
2. GLOSSÁRIO
Para te ajudar na leitura desse documento, fizemos um pequeno glossário, explicando alguns dos termos para deixar tudo bem claro:
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Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Ex. nome, sobrenome, endereço residencial; e-mail; data de nascimento; RG; CPF; dentre outros.
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Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
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Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
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Bases legais: são as hipóteses que nos autorizam coletar e tratar os seus dados pessoais. Ex. consentimento; cumprimento de obrigação legal; execução de contrato; tutela a saúde.
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Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você).
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Agentes de tratamentos: são os Controladores e os Operadores de dados pessoais, podendo ser uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado. O Controlador toma as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, por sua vez, o Operador realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador e de acordo com suas instruções e não pode ultrapassá-las.
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Encarregado: pessoa que atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados.
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Cookies: são pequenos arquivos adicionado ao dispositivo do usuário para um acesso personalizado à plataforma. Os cookies nos ajudam a analisar o tráfego da internet e permitem que a gente saiba, por exemplo, quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador nem revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.
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IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de letras e números que identifica os dispositivos dos usuários na internet.
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Site: agrupamento de páginas, nas quais pessoas e empresas podem inserir conteúdos e recursos diversos, com a finalidade de serem exibidos na internet.
3. OBJETIVOS
Esta política tem o objetivo de demonstrar o compromisso da USINA PETRIBU com a privacidade e proteção de dados pessoais, criando regras sobre o tratamento desses dados, que são realizados de acordo com as leis em vigor, proporcionando transparência e uma visão clara de como são utilizadas as informações pessoais.
Lembramos que quando você acessar ou interagir com o nosso website ou utilizar os canais de contato podemos guardar algumas informações (dados pessoais) sobre você. Por esse motivo, elaboramos esta Política de Privacidade com o intuito de esclarecer quais dados pessoais são tratados por nós.
Enumeramos os nossos objetivos para que a informação chegue até você de forma mais clara possível:
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Deixar evidente qual a natureza dos dados pessoais que são coletados referentes ao titular de dados;
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Mostrar qual finalidade os dados pessoais são coletados;
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Explicar de que forma o usuário pode utilizar, gerenciar ou excluir suas informações do nosso banco de dados;
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Esclarecer para o usuário seus direitos e as opções em relação aos dados armazenados, como tratamos e de que forma protegemos a sua privacidade.
Destacamos que a preservação da proteção de dados constitui a base para as relações de negócios, caraterizadas pela confiança. Todo o tratamento de dados pessoais está pautado nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade de dados, adequação, livre acesso, responsabilização e prestação de contas.
Baseados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n.º 13.709/2018), criamos nosso conjunto de regras que regulam a COLETA, o ARMAZENAMENTO, o USO e o COMPARTILHAMENTO de informações que você pode fornecer, dependendo da relação que é estabelecida entre nós.
4. SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS
Alguns dados pessoais são necessários para que a USINA PETRIBU ofereça serviços e funcionalidades adequados as necessidades dos titulares, bem como para personalizar os nossos serviços, fazendo com que a sua experiencia seja a mais segura e satisfatória possível.
A USINA PETRIBU poderá coletar as informações inseridas de forma ativa por você, titular de dados pessoais no momento de contato no website (fale conosco, trabalhe conosco e ouvidoria), informações coletadas automaticamente quando da utilização da rede, como, por exemplo, endereço de IP, tempo de acesso no website, tempo de navegação em cada página, entre outras; e ainda, a coleta realizada em visitas presenciais.
Com o intuito de facilitar a compreensão da nossa Política de Privacidade, dividimos da seguinte forma: (a) os dados pessoais fornecidos pelo próprio titular no website da USINA PETRIBU; e b) os dados pessoais fornecidos pelo próprio titular quando cliente, fornecedor ou parceiro.
a) Dados pessoais fornecidos pelo titular no website: Os dados são coletados nas seguintes hipóteses: ao escolher a opção fale conosco, trabalhe conosco ou na ouvidoria.
Quando coletamos os seus dados?
Quando você preenche as informações no site e nos envia.
Quais dados são coletados?
Coletamos informações de identificação pessoal fornecidas por você para que possamos viabilizar o nosso contato, a análise do currículo e na ouvidoria para recebimento de reclamações e denúncias.
Dados pessoais informados pelo titular no “fale conosco”: nome, e-mail, telefone e endereço;
Dados pessoais informados pelo titular no “trabalhe conosco”: nome, sobrenome, e-mail, telefone;
Dados pessoais informados pelo titular na “ouvidoria”: apenas se o titular necessitar de uma resposta, será necessário que seja informado um contato, podendo ser endereço de e-mail ou número de telefone.
Quais são as finalidades?
“Fale conosco”: viabilizar o contato entre a empresa e o titular de dados para que ele manifeste a sua reclamação, tire suas dúvidas, envie elogios ou sugestões.
“Trabalhe conosco”: análise do seu currículo e viabilizar o contato com o titular de dados para informações sobre o processo seletivo.
“Ouvidoria”: para enviar respostas sobre a reclamação ou denúncia. Destaca-se que é facultativo o envio do e-mail ou telefone para contato.
b) Os dados pessoais fornecidos pelo próprio titular quando cliente, fornecedor ou parceiro:
Quando coletamos os seus dados?
Coletamos os seus dados, de natureza cadastral e financeira, para realização de operações de venda, elaboração de contratos, execução de faturamento, obrigações exigidas por leis específicas, entrega de mercadorias, identificação de clientes e para viabilização a prestação do serviço.
Quais dados são coletados?
Clientes: nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, estado civil, dados bancários;
Fornecedores/empresas parceiras: nome, foto, CTPS, CPF, RG, CNH, e-mail, endereço, telefone, ficha de registro, folha de pagamento.
Quais são as finalidades?
Dados para cadastro, contratos e faturamento tem a finalidade de viabilizar a prestação do serviço, cumprir obrigações contratuais e legais e executar o faturamento;
5. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
A USINA PETRIBU pode usar os seguintes tipos de Cookies em seu site, que com exceção dos Cookies essenciais, é solicitado consentimento para que sejam utilizados no navegador do usuário.
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Cookies essencial: são necessários para que o site funcione, permitindo navegar no mesmo e utilizar os seus serviços e funcionalidades, são essenciais para suportar a funcionalidade principal do site, como o fornecimento de log-in seguro.
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Cookies de desempenho: ajudam a coletar informações, monitorar eventos e analisar tráfego em páginas, além de identificar e entender a origem e o comportamento dos visitantes. As informações coletas por estes cookies são utilizadas, principalmente, de forma agregada, para auxiliar na análise de resultados de performance do site.
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Cookies de publicidade: direcionam anúncios e propagandas em função dos seus interesses, ajudando a veicular conteúdo publicitário relevante para você.
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Cookies de funcionalidade: são utilizados para fornecer uma experiência mais personalizadas nas páginas. Com estes cookies, é possível lembrar escolhas que os visitantes fazem ao usar o site e evitar que informações sejam preenchidas várias vezes, facilitando a medição e a análise para melhorar a experiência de navegação.
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Cookies de personalização: Os cookies usados para funcionalidade permitem a interação dos usuários com um serviço ou site para acessar recursos considerados fundamentais. Esses recursos incluem preferências de idioma, otimizações de produto para manter e melhorar um serviço e a manutenção de informações relacionadas à sessão do usuário.
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Cookies de análise: Os cookies usados para análise coletam dados que ajudam os serviços a entenderem como os usuários interagem com um determinado serviço. Com essas informações, é possível ajustar o conteúdo e os recursos dos serviços e oferecer uma melhor experiência do usuário.
6. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação vigente, a USINA PETRIBU utiliza seus dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Você pode obter mais detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
Quando no término do tratamento de seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da USINA PETRIBU, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento a necessidade do titular.
A F USINA PETRIBU poderá compartilhar os dados com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários à execução dos serviços, sempre exigindo o cumprimento por tais empresas das diretrizes de segurança e proteção de dados.
Poderemos também transmitir dados pessoais quando tais comunicações de dados se tornarem necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável; no cumprimento de obrigações legais/judiciais; por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
8. TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A USINA PETRIBU não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta política de privacidade.
9. PÁGINA DE TERCEIROS
Através de seu website, a USINA PETRIBU poderá disponibilizar conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de Dados não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.
10. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
A USINA PETRIBU se compromete a garantir a proteção adequada aos seus dados pessoais. Por isso, adota mecanismos e procedimentos técnicos, administrativos e gerenciais razoáveis para preservar a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais, especialmente contra acessos indevidos e incidentes que possam resultar na perda, alteração, destruição ou comunicação dos dados tratados.
Embora a USINA PETRIBU adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a USINA PETRIBU não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados penetrados por meio de método desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
Destacamos que internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
11. DIREITOS DO TITULAR
A USINA PETRIBU se compromete a cumprir com todas as normas e princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, garantindo ao titular:
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O acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que serão disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva acerca de, entre outras características previstas em regulamentação para o atendimento do princípio do livre acesso: finalidade específica do tratamento; forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial; identificação do controlador; informações de contato do controlador; informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade; responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento; e os direitos previstos no art. 18 da legislação específica.
Direitos previstos no art. 18 da LGPD:
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Direito a confirmação e acesso: o titular possui direito de obter da USINA PETRIBU a confirmação se seus dados pessoais estão ou não sendo objeto de tratamento e o direito de acessar os seus dados pessoais;
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Direito a retificação e correção dos dados: o titular pode solicitar a correção dos dados pessoais que estejam errados e que digam respeito ao usuário;
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Direito a eliminação e bloqueio: quando couber, o titular pode pedir a eliminação dos dados pessoais coletados;
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Direto de oposição: direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais que digam respeito ao usuário;
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Direito a restrição do tratamento dos dados: significa que o titular tem o direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais apenas ao necessário para atingir a finalidade específica informada;
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Direito de revogação do consentimento: nos casos em que a base legal for o consentimento, o titular pode revoga-lo.
Sempre que você exercer seus direitos, a USINA PETRIBU poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Nesse sentido, eventuais pedidos sem o fornecimento das provas necessárias para a comprovação da legitimidade do titular dos dados pessoais serão automaticamente rejeitados.
12. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos neta Política, poderá acionar a USINA PETRIBU através dos seguintes canais:
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Usina Petribu – Encarregado de Dados
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Endereço eletrônico (e-mail): usinapetribu@petribusa.com.br
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Endereço físico: Rodovia Paulo Petribu PE 53 – KM 0,5 – Zona Rural – Lagoa do Itaenga – CEP 55.840-000
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Telefone para contato: 81-36220311
Se você suspeitar de que suas informações pessoais estejam sendo coletadas ou utilizadas de maneira ilegal, ou que qualquer regra desta Política esteja sendo infringida de qualquer maneira, entre em contato com a USINA PETRIBU, imediatamente, através dos contatos indicamos acima.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, serão aplicadas as disposições previstas na legislação brasileira, no idioma português.
14. ALTERAÇÕES A POLITICA DE PRIVACIDADE
Sempre que a USINA PETRIBU decidir mudar a forma que trata seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para averiguar quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.
Versão 1 - outubro/2022.